PL 1581/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1581/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2008 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1581/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1581/2007 | Redação Final | 30/06/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1581/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1581/2007 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1581/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 1581/2007 | Complementação de Voto | 07/05/2008 | Eduardo Cunha | Parecer com Complementação de Voto do relator, Deputado Eduardo Cunha e do relator-substituto, Deputado João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1581/2007 | Parecer do Relator | 18/09/2007 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1581/2007 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1581/2007 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |