PL 3582/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 3582/2008 | Redação Final | 01/10/2009 | Mendonça Prado | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 3582/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2014 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3582/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer do Deputado Jorginho Mello.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3582/2008. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3582/2008 | Parecer do Relator | 24/01/2012 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 3582/2008 | Voto em Separado | 15/05/2012 | Ricardo Tripoli | Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 3582/2008 | Parecer do Relator | 24/05/2012 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição da EMS 3582/2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3582/2008 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição da EMS 3582/2008. Inteiro teor |