PDC 540/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PDC 540/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PDC 540/2016 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |