PL 1751/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1751/2015 Parecer do Relator 26/06/2023 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1751/2015 Parecer do Relator 09/07/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1751/2015 Parecer do Relator 30/08/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1751/2015 Substitutivo 30/08/2017 Gorete Pereira Parecer ao PL 1751/15, que cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1751/2015 Parecer do Relator 24/08/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1751/2015 Substitutivo 24/08/2021 Kim Kataguiri Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 1751/2015 Parecer do Relator 13/09/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1751/2015 Substitutivo 13/09/2021 Kim Kataguiri Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 1751/2015 Parecer do Relator 27/09/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 1751/2015 Substitutivo 27/09/2021 Kim Kataguiri Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1751/2015 Parecer de Comissão 08/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1751/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal. Inteiro teor