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PL 1508/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1508/2019 Parecer do Relator 10/09/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1508/2019 Parecer do Relator 04/11/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1508/2019 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1508/2019 Redação Final 29/03/2021 Caroline de Toni Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1508/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 22/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1508/2019 Parecer do Relator 30/05/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1508/2019 Substitutivo 30/05/2019 Bosco Costa Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências. Autor: Deputado SANTINI Relator: Deputado BOSCO COSTA Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1508/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1508/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2019 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1508/2019 Autógrafo 30/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor