PDC 48/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 48/2007 Parecer do Relator 19/09/2007 Paulo Piau Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 48/2007 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Domingos Dutra e Beto Faro, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus. Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 48/2007 Voto em Separado 17/10/2007 Anselmo de Jesus que "susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaningang". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 48/2007 Parecer do Relator 04/05/2009 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, prejudicados os demais aspectos a serem analisados por esta comissão Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 48/2007 Parecer do Relator 03/12/2007 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CDHM => PDC 48/2007 Parecer do Relator 04/03/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PDC 48/2007 Parecer do Relator 04/03/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 48/2007 Parecer de Comissão 11/03/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor