PL 1699/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 31/10/2007 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.699/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1699/2003 | Parecer de Comissão | 14/11/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.699/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Carlos Melles | Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Carlos Melles | Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1699/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1699/2003 | Parecer do Relator | 15/05/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1699/2003 | Substitutivo | 15/05/2007 | Jofran Frejat | Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios Alimentares e Nutricionais, no âmbito do Sistema Educacional Brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1699/2003 | Parecer de Comissão | 26/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |