PL 905/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 905/1995 Parecer do Relator 11/11/1999 Romel Anizio PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMEL ANIZIO, A ESTE E CONTRARIO A EMENDA 01/96, APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 905/1995 Parecer de Comissão 19/07/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 905/1995 Parecer do Relator 03/08/2006 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 905/1995 Parecer do Relator 01/07/2008 Ricardo Tripoli Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 905/1995 Substitutivo 07/07/2008 Ricardo Tripoli Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 905/1995 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Dispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 905/1995 Parecer do Relator 27/05/1996 CHICAO BRIGIDO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICÃO BRIGIDO. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 905/1995 Parecer de Comissão 19/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor