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PL 2997/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 2997/2015 Parecer do Relator 01/11/2019 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF, do PL 7622/2014, e do PL 7514/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 2997/2015 Substitutivo 01/11/2019 Dr. Zacharias Calil Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 2997/2015 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSSF, do PL 7622/2014, e do PL 7514/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 2997/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2019 Comissão do Esporte Altera o art. 45 e o art. 82-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para regular o seguro de atletas e responsável técnico. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2997/2015 Parecer do Relator 15/06/2016 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 7622/2014, e do PL 7514/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2997/2015 Substitutivo 17/06/2016 Luciano Ducci Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2997/2015 Parecer do Relator 04/04/2017 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, dos PL's nºs 7.622/2014, e 75.14/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2997/2015 Substitutivo 04/04/2017 Luciano Ducci Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2997/2015 Parecer do Relator 04/06/2019 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 7622/2014, e do PL 7514/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2997/2015 Substitutivo 04/06/2019 Luciano Ducci Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2997/2015 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 7622/2014, e do PL 7514/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2997/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais para desporto, para estender o seguro de vida e acidentes a atletas profissionais, olímpicos e paralímpicos em competições internacionais, bem como a responsáveis técnicos de equipes. Inteiro teor