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PL 1689/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1689/2015 Parecer do Relator 23/10/2015 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1689/2015 Parecer de Comissão 10/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1689/2015 Redação Final 03/12/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1689/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1689/2015 Parecer do Relator 17/08/2015 João Marcelo Souza Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1689/2015 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor