PL 4308/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4308/2012 | Parecer do Relator | 28/09/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5985/2013, apensado, com emenda saneadora de inconstitucionalide e injuridicidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4308/2012 | Parecer de Comissão | 07/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.308/2012. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4308/2012 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 5.985/2013, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 4308/2012 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5.985/2013, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4308/2012 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5.985/2013, apensado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4308/2012 | Autógrafo | 18/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |