PRL 8 CCJC => PL 3190/1997 |
Parecer do Relator |
31/10/2014 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6321/2005, do PL 7228/2010, do PL 6379/2013 e do PL 3187/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4269/1998, do PL 3387/2000, do PL 6717/2013, do PL 6733/2002, do PL 3186/2012, do PL 6535/2013, do PL 3615/2008 e do PL 7971/2014, apensados; da Emenda 1/2012, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma de Subemenda Substitutiva.
Inteiro teor
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PRL 9 CCJC => PL 3190/1997 |
Parecer do Relator |
06/05/2015 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6321/2005, do PL 7228/2010, do PL 6379/2013 e do PL 3187/2012, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 4269/1998, do PL 3387/2000, do PL 6717/2013, do PL 6733/2002, do PL 3186/2012, do PL 6535/2013, do PL 3615/2008 e do PL 7971/2014, apensados, todos na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade do PL 791/2015, apensado.
Inteiro teor
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PRL 10 CCJC => PL 3190/1997 |
Parecer do Relator |
25/05/2017 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6321/2005, do PL 7228/2010, do PL 6379/2013 e do PL 3187/2012, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 4269/1998, do PL 3387/2000, do PL 6717/2013, do PL 6733/2002, do PL 3186/2012, do PL 6535/2013, do PL 3615/2008, do PL 7971/2014 e do PL 6626/2016, apensados, todos na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade do PL 791/2015, apensado.
Inteiro teor
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PRL 11 CCJC => PL 3190/1997 |
Parecer do Relator |
30/10/2018 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 3190/1997 |
Substitutivo |
13/11/2018 |
Marcos Rogério |
Inteiro teor
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PRL 12 CCJC => PL 3190/1997 |
Parecer do Relator |
20/12/2018 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (pendente de análise)
Inteiro teor
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