PL 2433/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2433/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2012 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2433/2011 | Voto em Separado | 07/05/2013 | Eli Correa Filho | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2433/2011 | Parecer de Comissão | 08/05/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado, Iracema Portella, Aureo, Eli Correa Filho e César Halum, apresentou voto em separado o Deputado Eli Correa Filho.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 2433/2011 | Voto em Separado | 04/12/2013 | Marcelo Matos | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 2433/2011 | Voto em Separado | 02/04/2014 | Sebastião Bala Rocha | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 2433/2011 | Parecer do Relator | 12/12/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2433/2011 | Substitutivo | 12/12/2016 | Vinicius Carvalho | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2433/2011 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Matos e Sebastião Bala Rocha.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2433/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2433/2011 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Vavá Martins | Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015, do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017, do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2433/2011 | Substitutivo | 21/11/2019 | Vavá Martins | Parecer pela aprovação na forma do substitutivo ao PL nº 2433/2011 que acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Inteiro teor |