PL 2929/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2929/2008 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Bernardo Ariston | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2929/2008 | Parecer do Relator | 19/11/2010 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2929/2008 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2929/2008 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2929/2008 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gorete Pereira, Paulo Rocha, Eudes Xavier e Roberto Santiago.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |