PL 130/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 130/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 130/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 130/2019 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Tabata Amaral | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 130/2019 | Substitutivo | 01/07/2021 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 130/2019 | Complementação de Voto | 11/08/2021 | Tabata Amaral | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 130/2019 | Substitutivo | 11/08/2021 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 130/2019 | Parecer de Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 130/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 130/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 130/2019. Inteiro teor |
| PEP 1 CMULHER => PL 130/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 130/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4258/2020, e do PL 4432/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, do PL 1107/2021, e do PL 4947/2020, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 130/2019 | Substitutivo | 23/09/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 130/2019 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 130/2019 | Substitutivo | 08/11/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator ao PL 130/2019 que Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 130/2019 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 130/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 130/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 130/2019 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 130/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 06/07/2022 | Dr. Zacharias Calil | Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 130/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda de redação apresentada, e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 1.107, de 2021, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 130/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 130/2019 | Redação Final | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Altera os arts. 8o e 10 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 130/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 18/10/2022 | Dr. Zacharias Calil | Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Inteiro teor |