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PL 7535/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7535/2017 Parecer do Relator 09/07/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7535/2017 Parecer de Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7535/2017 Redação Final 16/10/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7535/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.. Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7535/2017 Parecer do Relator 03/12/2018 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e das Emendas nºs 1,2 e 3 da CMADS. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7535/2017 Parecer do Relator 11/12/2018 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, das Emendas nºs 1 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas, e das Emendas nºs 1 e 3 da CMADS; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CMADS Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7535/2017 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, das Emendas nºs 1 e 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e no mérito, pela aprovação do Projeto, com emendas, e das Emendas nºs 1 e 3 da CMADS; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CMADS Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7535/2017 Parecer do Relator 16/05/2018 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 7535/2017 Parecer do Relator 20/06/2018 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 7535/2017 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor