PL 1741/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1741/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.741/2007 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1741/2007 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1741/2007 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Stepan Nercessian | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1741/2007 | Substitutivo | 17/05/2011 | Stepan Nercessian | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1741/2007 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1741/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1741/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |