PRL 1 CINDRA => PL 10898/2018 |
Parecer do Relator |
10/09/2019 |
José Ricardo |
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4000/2019, apensado.
Inteiro teor
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PRL 2 CINDRA => PL 10898/2018 |
Parecer do Relator |
19/09/2019 |
José Ricardo |
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CINDRA => PL 10898/2018 |
Substitutivo |
19/09/2019 |
José Ricardo |
Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo) e a Lei nº 12.351, de 22/12/2010 (Lei do Pré-sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento à populações e às áreas atingidas por esses desastres.
Inteiro teor
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PAR 1 CINDRA => PL 10898/2018 |
Parecer de Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CINDRA => PL 10898/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL nº 10.898/2018.
Inteiro teor
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