| PRL 1 CFT => PL 7434/2017 |
Parecer do Relator |
04/09/2017 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PL 7434/2017 |
Voto em Separado |
06/12/2017 |
Pauderney Avelino |
Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 7434/2017 |
Parecer do Relator |
13/08/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 2 CFT => PL 7434/2017 |
Voto em Separado |
24/09/2019 |
Alê Silva |
Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 7434/2017 |
Parecer do Relator |
12/07/2023 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 7434/2017 |
Parecer de Comissão |
09/08/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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