Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2497/2011

PL 2497/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2497/2011 Parecer do Relator 07/03/2012 Carlos Magno Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2497/2011 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2497/2011 Parecer do Relator 06/08/2013 Alberto Filho Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2497/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2497/2011 Redação Final 12/12/2014 Décio Lima Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2497/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2497/2011 Parecer do Relator 23/08/2012 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2497/2011 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2497/2011 Autógrafo 19/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor