PL 2534/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2534/2007 | Parecer do Relator | 27/03/2017 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 7820/2010, e do PL 253/2015, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2534/2007 | Parecer do Relator | 23/06/2015 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2534/2007 | Parecer de Comissão | 08/06/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e sobre o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2534/2007 | Complementação de Voto | 21/06/2016 | Maria Helena | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência deste, e do PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 2534/2007 | Voto em Separado | 06/10/2011 | Otavio Leite | Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadores de manejo florestal. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2534/2007 | Parecer do Relator | 26/10/2011 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 7820/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2534/2007 | Substitutivo | 26/10/2011 | Ronaldo Zulke | Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadores de manejo florestal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2534/2007 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 7820/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMADS => PL 2534/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2014 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 7820/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2534/2007 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 7820/2010, apensado. Inteiro teor |