PL 679/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 679/2007 | Voto em Separado | 21/10/2008 | Moreira Mendes | Consolida a legislação ambiental brasileira. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 679/2007 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 679/2007 | Substitutivo | 30/09/2009 | Sarney Filho | "Consolida a legislação ambiental brasileira". Inteiro teor |
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 GTCL => PL 679/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 GTCL => PL 679/2007 | Substitutivo | 28/05/2008 | Ricardo Tripoli | Consolida a legislação ambiental brasileira. Inteiro teor |
| PAR 1 GTCL => PL 679/2007 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis. | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |