| PRL 1 CVT => PL 5758/2019 |
Parecer do Relator |
29/04/2021 |
Vinicius Farah |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5758/2019 |
Parecer do Relator |
06/10/2021 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5758/2019 |
Substitutivo |
14/10/2021 |
Pastor Gil |
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5758/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5758/2019 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público.
Inteiro teor
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