PL 5758/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5758/2019 Parecer do Relator 29/04/2021 Vinicius Farah Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5758/2019 Parecer do Relator 06/10/2021 Pastor Gil Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5758/2019 Substitutivo 14/10/2021 Pastor Gil Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5758/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5758/2019 Parecer de Comissão 23/11/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para instituir a realização de pesquisa de opinião sobre serviços de transporte público. Inteiro teor