SBT 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Substitutivo |
13/06/2013 |
Edio Lopes |
Inteiro teor
|
PRL 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Parecer do Relator |
13/06/2013 |
Edio Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta, das de nº 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 189/2012, 192/2012, 201/2012, 232/2012, 169/2003, e 152/2012, apensadas; pela admissibilidade das Emendas de nº 1 a 18 e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 13 e de 15 a 18, com substitutivo, e pela rejeição das PECs nº 281/2008, 465/2005, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e da Emenda nº 14/2013.
Inteiro teor
|
PRL 2 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Parecer do Relator |
06/08/2013 |
Edio Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes, pela aprovação desta, das PECs nºs 169/2003, 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 189/2012, 192/2012, 201/2012, 232/2012, e 152/2012, apensadas; pela admissibilidade das emendas de nºs 1 a 18, e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1 a 6, 8 a 13 e 15 a 18, com Substitutivo; e pela rejeição das PECs nºs 465/2005, 281/2008, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e das emendas de nºs 7 e 14.
Inteiro teor
|
SBT 2 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Substitutivo |
06/08/2013 |
Edio Lopes |
Inteiro teor
|
PAR 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Parecer de Comissão |
06/08/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Alessandro Molon. O Deputado Ricardo Berzonini apresentou voto em separado, que foi subscrito pelo Deputado Pedro Eugênio..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta, das PECs nºs 169/2003, 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 152/2012, 189/2012, 192/2012, 201/2012 e 232/2012, apensadas; pela admissibilidade das emendas de nºs 1 a 18, e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1 a 6, 8 a 13 e 15 a 18, com Substitutivo; e pela rejeição das PECs nºs 281/2008, 465/2005, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e das emendas de nºs 7 e 14.
Inteiro teor
|
VTS 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Voto em Separado |
06/08/2013 |
Ricardo Berzoini |
Voto em Separado apresentado em 06/08/2013.
Inteiro teor
|
CVO 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Complementação de Voto |
06/08/2013 |
Edio Lopes |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta, das PECs nºs 169/2003, 385/2005, 46/2007, 96/2007, 321/2009, 20/2011, 152/2012, 189/2012, 192/2012, 201/2012 e 232/2012, apensadas; pela admissibilidade das emendas de nºs 1 a 18, e, no mérito, pela aprovação das de nºs 1 a 6, 8 a 13 e 15 a 18, com Substitutivo; e pela rejeição das PECs nºs 281/2008, 465/2005, 330/2009 e 145/2012, apensadas, e das emendas de nºs 7 e 14.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/08/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" |
Inteiro teor
|
RDV 1/2013 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Redação do Vencido |
14/08/2013 |
Edio Lopes |
Proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão à PEC 565/2006, do Relator, Deputado Edio Lopes. .
Inteiro teor
|
PAR 2 PEC56506 => PEC 565/2006 |
Parecer de Comissão |
14/08/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" |
Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" (pendente de análise)
Inteiro teor
|