PL 1412/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1412/1996 Parecer do Relator 29/04/1998 José Rezende Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1412/1996 Voto em Separado 02/07/1998 Nilson Gibson Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1412/1996 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1412/1996 Parecer do Relator 25/04/1996 Roberto Jefferson PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON, FAVORAVEL A ESTE E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1412/1996 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor