PL 1412/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1412/1996 | Parecer do Relator | 29/04/1998 | José Rezende | Parecer do Relator, Dep. José Rezende, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 1412/1996 | Voto em Separado | 02/07/1998 | Nilson Gibson | Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1412/1996 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 1412/1996 | Parecer do Relator | 25/04/1996 | Roberto Jefferson | PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON, FAVORAVEL A ESTE E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1412/1996 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |