PLP 98/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 98/2007 | Parecer do Relator | 14/12/2007 | Bel Mesquita | Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 98/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 98/2007 | Parecer do Relator | 06/10/2008 | Magela | Parecer do relator, Dep. Magela, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 98/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 98/2007 | Parecer de Comissão | 13/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |