PL 1321/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1321/1995 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1569/1996, com emendas, do PL 1573/1996, com emendas, e do PL 1699/1996, com emendas, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1321/1995 | Parecer do Relator | 30/05/1996 | Marisa Serrano | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DE MARISA SERRANO, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 1569/96 E PL. 1699/96. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1321/1995 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |