| PRL 1 CSSF => PL 4090/2015 |
Parecer do Relator |
27/06/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 4317/2016, do PL 5575/2016, e do PL 7115/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4237/2015, do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, e do PL 7011/2017, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 4090/2015 |
Substitutivo |
28/06/2017 |
Hiran Gonçalves |
Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 4090/2015 |
Parecer do Relator |
24/08/2017 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 4317/2016, do PL 5575/2016, e do PL 7115/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 4090/2015 |
Substitutivo |
24/08/2017 |
Hiran Gonçalves |
PL 4090 Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 4090/2015 |
Parecer de Comissão |
13/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 4317/2016, do PL 5575/2016, e do PL 7115/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 4090/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Fica obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades, para o rastreamento de doenças oculares.
Inteiro teor
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