PRL 1 CSSF => PL 4302/2016 |
Parecer do Relator |
08/06/2017 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 4302/2016 |
Parecer do Relator |
20/06/2018 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 4302/2016 |
Parecer do Relator |
11/12/2018 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 10809/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10312/2018, apensado.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 4302/2016 |
Substitutivo |
11/12/2018 |
Alan Rick |
Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente.
Inteiro teor
|
PRL 4 CSSF => PL 4302/2016 |
Parecer do Relator |
29/08/2019 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 10312/2018, e do PL 10809/2018, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 4302/2016 |
Substitutivo |
29/08/2019 |
Alan Rick |
Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente.
Inteiro teor
|
PRL 5 CSSF => PL 4302/2016 |
Parecer do Relator |
03/08/2021 |
Alan Rick |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 10312/2018, do PL 10809/2018, e do PL 309/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CSSF => PL 4302/2016 |
Substitutivo |
06/08/2021 |
Alan Rick |
Parecer do Relator pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.302, de 2016, nº 10.312, de 2018, nº 10.809, de 2018, e nº 309, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo.
Inteiro teor
|