PRL 1 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
25/11/2010 |
Luiz Carlos Hauly |
Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
24/08/2011 |
Márcio Reinaldo Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 3 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
20/10/2011 |
Márcio Reinaldo Moreira |
Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 4 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
16/11/2011 |
Márcio Reinaldo Moreira |
Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 5 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
01/08/2012 |
Celso Maldaner |
Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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PRL 6 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer do Relator |
23/11/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 5425/2009 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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