PL 5425/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5425/2009 Parecer do Relator 03/07/2018 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5425/2009 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5425/2009 Redação Final 22/11/2018 Nelson Marquezelli Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5425/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 25/11/2010 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 24/08/2011 Márcio Reinaldo Moreira Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 20/10/2011 Márcio Reinaldo Moreira Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 16/11/2011 Márcio Reinaldo Moreira Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 01/08/2012 Celso Maldaner Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 5425/2009 Parecer do Relator 23/11/2017 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5425/2009 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5425/2009 Parecer do Relator 01/12/2009 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5425/2009 Parecer do Relator 16/12/2009 Manuela D'ávila Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5425/2009 Substitutivo 16/12/2009 Manuela D'ávila Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5425/2009 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor