PL 5251/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5251/2005 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5251/2005 | Parecer de Comissão | 07/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5251/2005 | Redação Final | 11/12/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5251/2005 | Parecer de Comissão para Redação Final | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 5251/2005 | Substitutivo | 01/09/2009 | Armando Monteiro | Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 5251/2005 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Marcus Pestana | Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma das emendas de adequação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5251/2005 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma das emendas de adequação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5251/2005 | Parecer do Relator | 09/11/2006 | Teté Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5251/2005 | Parecer do Relator | 18/05/2007 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PAN-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5251/2005 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PAN-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |