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PL 4004/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 14/2001 CREDN => PL 4004/2001 Voto em Separado 05/12/2001 Paulo Delgado Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSPCCO => PL 4004/2001 Substitutivo 09/05/2006 Moroni Torgan Estabelece normas gerais para salvaguarda de assuntos sigilosos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CSPCCO => PL 4004/2001 Parecer do Relator 09/05/2006 Moroni Torgan Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 4004/2001 Parecer do Relator 14/06/2007 Sérgio Moraes Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 4004/2001 Substitutivo 18/03/2009 Neilton Mulim Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 4004/2001 Voto em Separado 18/03/2009 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 4004/2001 Parecer Vencedor 12/08/2009 Paes de Lira Parecer Vencedor, Dep. Paes de Lira (PTC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4004/2001 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer Vencedor do Dep. Paes de Lira. O parecer do Dep. Neilton Mulim passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Paes de Lira (PTC-SP), pela aprovação. Inteiro teor