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PL 4005/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4005/2015 Parecer do Relator 21/12/2016 Weliton Prado Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4005/2015 Parecer do Relator 25/04/2017 Weliton Prado Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4005/2015 Substitutivo 25/04/2017 Weliton Prado Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4005/2015 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 4005/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre desconto sobre a tarifa de água, em caso de interrupção de abastecimento. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4005/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4005/2015 Substitutivo 05/07/2016 Kaio Maniçoba Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4005/2015 Parecer de Comissão 25/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 4005/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Miguel Haddad Parecer do Relator Substituto, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 4005/2015 Substitutivo 25/10/2016 Miguel Haddad Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4005/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre desconto sobre a tarifa de água, em caso de interrupção de abastecimento Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4005/2015 Parecer do Relator 19/06/2018 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4005/2015 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor