PDL 75/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 75/2019 Parecer do Relator 11/12/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 79/2019, 80/2019, 112/2019 e 272/2019, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDL 75/2019 Parecer do Relator 09/05/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19 e 112/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PDL 75/2019 Substitutivo 09/05/2019 André Figueiredo Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal". Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PDL 75/2019 Parecer do Relator 27/05/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PDL 75/2019 Substitutivo 27/05/2019 André Figueiredo Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDL 75/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Lucas Gonzalez. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PDL 75/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Lucas Gonzalez. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 3 CTASP => PDL 75/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 4 CTASP => PDL 75/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 5 CTASP => PDL 75/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PDL 75/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal". Inteiro teor