PRL 1 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer do Relator |
09/05/2019 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19 e 112/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PDL 75/2019 |
Substitutivo |
09/05/2019 |
André Figueiredo |
Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal".
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer do Relator |
27/05/2019 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PDL 75/2019 |
Substitutivo |
27/05/2019 |
André Figueiredo |
Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal".
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Lucas Gonzalez.
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 2 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Lucas Gonzalez.
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 3 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 4 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 5 CTASP => PDL 75/2019 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e dos PDLs nºs 79/19, 80/19, 112/19 e 272/19, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PDL 75/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal".
Inteiro teor
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