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PL 7587/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7587/2010 Parecer do Relator 07/04/2011 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7587/2010 Substitutivo 07/04/2011 Renato Molling Altera a Lei nº 9.532, de 10 de deaembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7587/2010 Parecer do Relator 18/08/2011 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7587/2010 Substitutivo 18/08/2011 Renato Molling Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7587/2010 Parecer de Comissão 21/09/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7587/2010 Parecer do Relator 05/09/2013 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.587/10 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.587/10 e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7587/2010 Parecer do Relator 14/10/2014 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7587/2010 Parecer do Relator 27/08/2015 Rubens Otoni Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 7587/2010 Substitutivo 27/08/2015 Rubens Otoni Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que trata das alterações da legislação tributária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7587/2010 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Parecer lido pelo Deputado Enio Verri. Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rubens Otoni, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 7587/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 01/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI No 7.587, DE 2010 Inteiro teor