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PL 2119/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CINDRA => PL 2119/2015 Parecer do Relator 05/10/2021 Coronel Armando Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9561/2018, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2119/2015 Parecer de Comissão 21/10/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2119/2015 Parecer do Relator 13/06/2022 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.561/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 2119/2015 Substitutivo 14/06/2022 Elias Vaz Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2119/2015 Parecer de Comissão 29/06/2022 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 2119/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 29/06/2022 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores. Inteiro teor