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PRC 21/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 21/2015 Parecer do Relator 08/06/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 21/2015 Parecer do Relator 06/09/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PRC 165/2016, apensado, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 21/2015 Parecer do Relator 06/12/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PRC 165/2016, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 MESA => PRC 21/2015 Parecer do Relator 06/12/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PRC 165/2016, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 MESA => PRC 21/2015 Substitutivo 06/12/2016 Waldir Maranhão Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PRC 21/2015 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PPP 1 MESA => PRC 21/2015 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2016 Waldir Maranhão Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
RDF 1 => PRC 21/2015 Redação Final 15/12/2016 Rubens Pereira Júnior Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PRC 21/2015 Substitutivo 15/12/2016 Waldir Maranhão Inteiro teor