PL 5394/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5394/2013 | Parecer do Relator | 20/12/2017 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 5394/2013 | Parecer do Relator | 18/08/2016 | Onyx Lorenzoni | Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste e dos PL´s nºs 5.643/2013 e 4.022/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 5394/2013 | Substitutivo | 18/08/2016 | Onyx Lorenzoni | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5394/2013 | Parecer de Comissão | 18/10/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste e dos PL´s nºs 5.643/2013 e 4.022/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5394/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e o Decreto-Lei nº 3.688, de 1941, para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, bem como em vias públicas quando não estiver na condução do veículo, e acrescenta o art. 19-A ao Decreto-lei º 3.688, de 3 de outubro de 1941. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5394/2013 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Mário Negromonte | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.643/2013, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 5394/2013 | Voto em Separado | 13/11/2013 | Davi Alcolumbre | Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5394/2013 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Davi Alcolumbre.. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.643/2013, apensado. Inteiro teor |