PL 3045/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3045/2004 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3045/2004 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3045/2004 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3045/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3045/2004 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Miguel Corrêa e Dr. Ubiali.. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |