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PDC 36/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 36/2015 Parecer do Relator 18/06/2015 Sérgio Moraes Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 36/2015 Voto em Separado 30/06/2015 Dr. Sinval Malheiros Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''''". Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 36/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Sinval Malheiros.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDC 36/2015 Parecer do Relator 15/05/2019 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PDC 36/2015 Parecer do Relator 10/05/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PDC 36/2015 Parecer do Relator 05/09/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor