PL 1968/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1968/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1968/2011 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1968/2011 | Parecer do Relator | 03/08/2012 | Lourival Mendes | Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1968/2011 | Substitutivo | 03/08/2012 | Lourival Mendes | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1968/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |