PL 4378/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 4378/1998 | Substitutivo | 09/05/2001 | Telmo Kirst | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 4378/1998 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Telmo Kirst | Parecer do Relator, Dep. Telmo Kirst, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4378/1998 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4378/1998 | Parecer do Relator | 06/08/2002 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4378/1998 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4378/1998 | Parecer do Relator | 27/10/1999 | Clementino Coelho | PARECER REFORMULADO DO RELATOR, DEP CLEMENTINO COELHO, FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4378/1998 | Substitutivo | 27/10/1999 | Clementino Coelho | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4378/1998 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |