PL 1759/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1759/2007 | Parecer do Relator | 25/03/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1759/2007 | Parecer de Comissão | 14/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1759/2007 | Redação Final | 08/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1759/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 1759/2007 | Parecer do Relator | 18/08/2008 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO, com emendas. Inteiro teor |
VTS 1 CDEICS => PL 1759/2007 | Voto em Separado | 12/11/2008 | Guilherme Campos | Dispõe sobre as empresas de Sistema Eletrônicos de Segurança e dá outras providências Inteiro teor |
CVO 1 CDEICS => PL 1759/2007 | Complementação de Voto | 26/11/2008 | Jurandil Juarez | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1759/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 1759/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2007 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 1759/2007 | Substitutivo | 13/12/2007 | Marcelo Itagiba | Dispõe sobre as Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 1759/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1759/2007 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |