PL 6718/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6718/2009 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Capitão Wagner | Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6718/2009 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 6718/2009 | Parecer do Relator | 04/06/2013 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6718/2009 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |