PL 1758/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1758/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1758/2007 | Substitutivo | 22/08/2008 | Efraim Filho | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os procedimentos a serem adotados quando não for possível a devolução integral do troco. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1758/2007 | Parecer do Relator | 29/05/2008 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1758/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1758/2007 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1758/2007 | Parecer do Relator | 31/10/2007 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1758/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |