| PRL 1 CSSF => PL 1698/2019 |
Parecer do Relator |
27/08/2019 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1698/2019 |
Substitutivo |
28/08/2019 |
Chris Tonietto |
Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridos por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 1698/2019 |
Substitutivo |
22/10/2019 |
Chris Tonietto |
Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridos por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1698/2019 |
Parecer do Relator |
22/10/2019 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1698/2019 |
Parecer de Comissão |
23/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1698/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.
Inteiro teor
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