PL 8212/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 8212/2014 Parecer do Relator 06/11/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 8212/2014 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 8212/2014 Parecer do Relator 16/04/2015 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 8212/2014 Parecer do Relator 13/07/2017 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 8212/2014 Substitutivo 13/07/2017 Nilto Tatto Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 8212/2014 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 8212/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor