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PL 1681/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1681/1999 Parecer do Relator 23/03/2006 Carlos Mota Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1681/1999 Substitutivo 30/03/2006 Carlos Mota Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1681/1999 Parecer do Relator 27/06/2007 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à Emenda 5, da Emenda 1/2005 desta Comissão, com subemenda, das Emendas 2 a 4 ao Substitutivo desta Comissão, e pela injuridicidade da Emenda 1 ao Substitutivo desta Comissão. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1681/1999 Substitutivo 27/06/2007 Sandro Mabel Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1681/1999 Voto em Separado 09/10/2007 Regis de Oliveira Regula o exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1681/1999 Parecer do Relator 20/08/2008 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas de nºs 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à de nº 5, e da Emenda 1 apresentada ao projeto nesta Comissão, com subemenda; e pela injuridicidade das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas ao Substitutivo do relator nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 1681/1999 Substitutivo 20/08/2008 Sandro Mabel Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 02/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas de nºs 1 a 6 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda à de nº 5, e da Emenda 1 apresentada ao projeto nesta Comissão, com subemenda; e pela injuridicidade das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas ao Substitutivo do relator nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1681/1999 Redação Final 20/11/2008 Moreira Mendes Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1681/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/04/2013 Luiz Carlos Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1681/1999 Parecer do Relator 23/08/2001 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela aprovação do Projeto e das emendas de nºs 1 a 6, de 1999, apresentadas na Comissão Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1681/1999 Parecer do Relator 29/11/2011 Antonio Brito Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1681/1999, com exceção do art 9º desse Substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1681/1999, com exceção do art 9º desse Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1681/1999 Parecer do Relator 10/09/2003 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, da EMC 1/1999 CSSF, da EMC 2/1999 CSSF, da EMC 3/1999 CSSF, da EMC 4/1999 CSSF, da EMC 5/1999 CSSF, e da EMC 6/1999 CSSF, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, da EMC 1/1999 CSSF, da EMC 2/1999 CSSF, da EMC 3/1999 CSSF, da EMC 4/1999 CSSF, da EMC 5/1999 CSSF, e da EMC 6/1999 CSSF, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1681/1999 Parecer do Relator 18/04/2012 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1681/1999 Parecer de Comissão 25/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1681/1999 Redação Final 13/12/2018 Erika Kokay Redacao Final Inteiro teor