SBT 1 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Substitutivo |
28/08/2013 |
João Paulo Lima |
Parecer do relator Dep. João Paulo Lima, pela aprovação da PEC Nº 10, de 2011, e da PEC Nº 52, de 2011, apensa à primeira, na forma do Substitutivo anexo.
Inteiro teor
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PRL 1 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Parecer do Relator |
28/08/2013 |
João Paulo Lima |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação desta, e da PEC 52/2011, apensada, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 2 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Parecer do Relator |
04/09/2013 |
João Paulo Lima |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação desta, e da PEC 52/2011, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Substitutivo |
04/09/2013 |
João Paulo Lima |
Inteiro teor
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PAR 1 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Parecer de Comissão |
04/09/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Aprovado o Parecer do Relator, por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação desta, e da PEC 52/2011, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PEC01011 => PEC 10/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/09/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" |
Substitutivo adotado pela Comissão Especial às Propostas de Emendas à Constituição nº 10, de 2011, e 52, de 2011.
Inteiro teor
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