| PRL 1 CCTCI => PL 4336/2016 |
Parecer do Relator |
21/05/2019 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 4336/2016 |
Parecer do Relator |
08/08/2019 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 4336/2016 |
Substitutivo |
08/08/2019 |
Cleber Verde |
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 4336/2016 |
Voto em Separado |
05/11/2019 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCTCI => PL 4336/2016 |
Parecer do Relator |
07/11/2019 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTCI => PL 4336/2016 |
Substitutivo |
07/11/2019 |
Cleber Verde |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 4336/2016 |
Parecer de Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Sâmia Bomfim..
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do PL 2917/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 4336/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta, para tratar do direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, da retratação sobre crimes contra a honra quando da veiculação de notícias falsas na internet, e dá outras providências.
Inteiro teor
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